Processo 352137/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:48
Autuado em 25/08/2004 13:48
Oficio de encaminhamento 061/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1634/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1634/ 2007 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/10/2007 Acórdão   1634/ 2007 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 08:13 Juntada de AR oficio 221/12-OPD-GP
09/03/2012 16:52 Juntada de AR Ofício n 220/12- OPD-GP
24/08/2011 07:41 do Protocolo nº 51111-3/11, referente a Requerimento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  13/05/2005 Ofício de Contraditório   788/ 2005   
DG  13/05/2005 Ofício de Contraditório   789/ 2005   
DG  07/04/2005 Edital Diverso   126/ 2005   
DG  07/04/2005 Edital Diverso   127/ 2005   
DG  17/03/2005 Ofício de Contraditório   617/ 2005   
DG  17/03/2005 Ofício de Contraditório   618/ 2005   
DG  23/10/2004 Ofício de Contraditório   5051/ 2004   
DG  02/10/2004 Ofício de Contraditório   4898/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4671/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4672/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1634/2007
15/07/2005 7 Edital Diverso nº 126/2005
15/07/2005 7 Edital Diverso nº 127/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2012 13:42 DP  
16/02/2012 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 220/2012 -
16/02/2012 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 221/2012 -
14/02/2012 16:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 231/2012 -
23/12/2011 14:58 DEX Informação nº 173/2012 -
16/11/2011 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2947/2011 -
28/10/2011 16:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2935/2011 -
25/10/2011 12:04 DP  
24/10/2011 14:37 GCNB  
24/10/2011 10:08 GP  
25/07/2011 14:11 DP  
26/04/2010 15:18 SITIO  
01/04/2008 17:17 DP  
27/03/2008 15:01 DEX  
21/12/2007 09:27 GP  
19/12/2007 16:14 DEX  
19/12/2007 09:13 DAMP  
18/12/2007 09:47 DEX  
06/11/2007 11:27 S2C  
06/11/2007 10:52 DG  
05/11/2007 10:45 S2C  
01/11/2007 14:38 DG  
29/08/2007 14:56 GCHEB  
28/08/2007 14:12 DP  
27/08/2007 10:07 DP  
21/02/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 12479/2007 - procedência
21/06/2006 13:54 DCM  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 7424/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
16/03/2005 09:15 DG  
24/02/2005 11:32 SMPjTC Parecer nº 3250/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1038/2005 - Impugnação de Despesas. Ausência de observação de pressupostos processuais de validade. Pela regularização.
01/10/2004 15:10 DG  
30/08/2004 11:14 DG  
25/08/2004 13:48 GP  

Voltar a Consulta